UFS é condenada por transfobia: instituição informa futuras medidas
A Universidade Federal de Sergipe (UFS) foi condenada a pagar R$ 7 mil em indenização por danos morais a uma vítima de transfobia. A decisão, tomada por unanimidade pela Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), ainda não foi formalmente notificada à instituição, segundo nota oficial da própria.
O caso envolve uma estudante travesti que, ao se matricular na UFS em 2021, teve seus dados cadastrais registrados com o “nome morto”, aquele utilizado antes da transição de gênero, apesar de seus documentos já terem sido retificados no Registro Civil e em outras bases oficiais desde 2019. A jovem se sentiu constrangida pela situação e acionou a justiça.
Em sua defesa, a UFS alegou falha na atualização do sistema interno e não transfobia. A instituição ressaltou que a estudante abriu um processo administrativo para correção dos dados, o qual foi efetivado em abril de 2022. No entanto, o procedimento foi realizado em um sistema diferente do utilizado para a matrícula, o que gerou a inconsistência.
A UFS informou que já realizou varredura em seus sistemas digitais para remover definitivamente o “nome morto” da estudante. A instituição disse que também está atualizando os registros de todos os alunos e alunas para garantir o uso do nome social.
A universidade também afirma ter adotado novos padrões para atualização de dados pessoais, incluindo o uso do nome social como padrão.
A UFS aguarda a notificação oficial da decisão do TRF5 para tomar as medidas cabíveis. A instituição ainda ressalta que a decisão não representa um precedente definitivo e que cada caso deve ser analisado individualmente.
