Senador Alessandro Vieira apresenta PL que garante transporte a presidente e vice eleitos durante transição
Segundo o parlamentar, a medida “garante a impessoalidade e segurança dos futuros Chefes de Estado”
O senador Alessandro Vieira (PSDB) protocolou nesta quarta-feira (16), um projeto de lei que garante ao presidente e vice-presidente da República eleitos transporte nacional e internacional para atividades relacionadas à transição, além de segurança pessoal.
O PL do senador de Sergipe vem após ter sido noticiado que o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, e comitiva, viajaram para a Cúpula do Clima das Nações Unidas (COP27), em Sharm el-Sheik, no Egito, a bordo da aeronave de um empresário do setor de saúde privada.
“Há interesse público na medida, uma vez que se garante a impessoalidade e segurança dos futuros Chefes de Estado“, explica Vieira.
A legislação atual assegura aos eleitos, através da Casa Civil, infraestrutura e apoio administrativo durante a transição, além de segurança pessoal, porém não há clareza sobre transporte.
Fonte: O Antagonista
