Profert é aprovado pela Comissão de Agricultura do Senado

Programa criado pelo senador Laércio Oliveira fomenta a produção de fertilizantes

Foi aprovado por unanimidade na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), nesta quarta, 6, o projeto de lei do senador Laércio Oliveira que cria o Profert – Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes.  Seu objetivo é promover a modernização, implantação e ampliação da infraestrutura para a produção de fertilizantes. A proposta também busca reduzir a tributação no setor, para dar continuidade ao crescimento do agronegócio brasileiro e auxiliar no desenvolvimento econômico do país.

A relatora Tereza Cristina leu seu relatório que concluiu que  o PROFERT constitui programa essencial para produção de alimentos.

“Em menos de 30 anos, entre 1992 e 2020, o Brasil deixou de ser exportador de fertilizantes para ser grande importador, em face da velocidade de crescimento da demanda brasileira, não suprida pelo crescimento da oferta nacional. O  Brasil foi responsável pelo consumo de cerca de 8% dos fertilizantes produzidos no mundo. Adicionalmente, em 2022, sua dependência do mercado externo para os minerais nitrogênio, potássio e fósforo (NPK), macronutrientes fundamentais para a produção agropecuária, chegou, segundo estimativas, a 85% dos fertilizantes consumidos no Brasil. Portanto, a situação do Brasil, que já era muito preocupante, ficou muito mais complicada com a guerra na Ucrânia a partir em 2022, e com as eventuais sanções econômicas à Rússia”, disse.

Em seguida, o senador Esperidião Amin afirmou que a comissão estará cumprindo com seu dever premiando quem faz ao bem para o Brasil criando um incentivo para suprir uma vulnerabilidade absurda. “Esse é um assunto de segurança nacional. E mais: de segurança internacional. O Brasil não produz comida só para si”, observou.

Laércio Oliveira defendeu o Profert para enfrentar uma possível escassez de fertilizantes no mercado mundial. E como foi destacado pela relatora, Laércio lembrou que a guerra acendeu o alerta vermelho para o Brasil, já que a Rússia é nosso maior fornecedor e responde por 20% do fertilizante que importamos. Em 2022, os preços chegaram a variar 125%, encarecendo brutalmente a produção, reduzindo os ganhos dos produtores e a nossa competitividade.