Nova identidade não fará distinção de “nome” e “nome social” nem terá campo para sexo
Governo anunciou novo modelo para o documento que não faz distinção de sexo
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) divulgou que a Carteira Nacional de Identidade (CIN) não apresentará mais o campo referente ao sexo e não fará mais diferenciação entre nome social e nome de registro civil. A medida foi anunciada com o intuito de tornar o novo documento mais inclusivo e atender demandas da população LGBTI+.
Com a mudança, o nome que aparecerá na CIN será aquele declarado no momento da emissão. A pasta prevê que as novas regras começarão a valer a partir de junho deste ano, com publicação no Diário Oficial da União. Depois do anúncio oficial, todos os documentos serão emitidos com a instrução.
O modelo segue o que já ocorre, por exemplo, com o título de eleitor. Nele, não há diferenciação entre nome social e nome de registro, mas apenas um campo designado como “NOME”. Da mesma forma, não há diferenciação por sexo.
