Justiça determina retomada imediata de atividades em três aterros sanitários de Sergipe
Suspensão do serviço de coleta e descarte de resíduos sólidos afetaria cerca de 2 milhões de habitantes no estado.
A 18ª Vara Cível de Aracaju determinou que sejam retomadas, imediatamente, as atividades referentes às licenças ambientais concedidas para o aterro sanitário em Rosário do Catete, a unidade de transbordo de resíduo em Nossa Senhora do Socorro e a de serviços de tratamento de saúde em São Cristóvão.
A decisão foi proferida na noite desta segunda-feira (13), após a Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema) suspender as licenças em cumprimento a uma outra determinação judicial, de uma ação movida pelo Ministério Público Estadual (MPSE), em que foram suspensas as licenças de prévias, de instalação e de operação dos centros de triagem.
Segundo a nova decisão da juíza Christina Machado de Sales e Silva, os resíduos sólidos recolhidos até então para as empresas que permanecerão com suas licenças suspensas, deverão ser encaminhados para aterros e centrais de tratamentos, e que “acaso já estivesse sendo recolhidos antes das citadas licenças abrangidas por este processo e tutela deferida e, em não existindo referida hipótese, que sejam encaminhados para aterros e centros de tratamento que se encontravam licenciados e que não tiveram suas licenças ambientais suspensas”.
O fechamento, segundo a própria Adema, afetaria cerca de 2 milhões de habitantes em Sergipe, já que as unidades fechadas atendem a 18 municípios: Aracaju, São Cristóvão, Itabaiana, Laranjeiras, Pirambu, Itaporanga, General Maynard, Divina Pastora, Japaratuba, Propriá, São Francisco, Areia Branca, Cumbe, Siriri, Santa Rosa de Lima, Riachuelo, Maruim e Carmópolis.
