STF reconhece direito de testemunhas de Jeová recusar transfusão
Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram o direito das Testemunhas de Jeová recusarem transfusão de sangue...
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Ministro também determina multa para advogada da plataforma O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu...
A Caixa Econômica Federal paga nesta quarta-feira (25) a parcela de setembro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número...
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, condenou na última terça-feira, 24, episódios de violência envolvendo candidatos...
Redução da demanda máxima de energia elétrica seria de até 2,9% A adoção do horário de verão pode resultar...
Nesta segunda-feira (23), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) decretou a prisão do cantor Gusttavo Lima, como parte das...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu, em todo o território brasileiro, a fabricação, importação, comercialização e o uso...
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O patrulhamento ostensivo feito pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) não poderá dificultar a livre circulação de eleitores nas eleições municipais,...
A rede X estava bloqueada no Brasil desde 30 de agosto por decisão do ministro do STF Alexandre de Moraes...