MPSE instaura Inquérito para apurar aumento da mortalidade infantil em SE
O inquérito foi instaurado após denúncia feita pelo Sindicato dos Médicos do Estado
Após denúncia exposta pelo Sindicato dos Médicos do Estado de Sergipe (Sindimed), que informou que Sergipe pode figurar como o primeiro do Brasil em casos de mortalidade infantil, o Ministério Público de Sergipe instaurou, nesta quarta-feira (25), um Inquérito Civil (IC) para apurar o aumento desses casos.
O Inquérito foi instaurado por meio da Promotoria de Justiça de Indiaroba, no sul sergipano. O Promotor de Justiça Raymundo Napoleão Ximenes Neto notificou o Secretário de Estado da Saúde, Walter Pinheiro, para prestar informações, no prazo de cinco dias.
Também foram notificados o Conselho Regional de Medicina do Estado de Sergipe (Cremese), a Sociedade Sergipana de Pediatria (Sosepe), o Conselho Regional de Enfermagem do Estado de Sergipe (Coren), o Conselho de Secretários Municipais de Saúde de Sergipe (Cosemsse), o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA) e a Fundação Abrinq para, em até 10 dias, enviarem dados técnicos e científicos em relação a essa problemática.
O MPSE recebeu um informe do Comitê Estadual de Prevenção da Mortalidade Materna, Infantil e Fetal (CEPMMIF), revelando que o coeficiente de mortalidade infantil do Estado de Sergipe até agora é de 19,5 mortos para cada 1.000 nascidos. “Analisando o coeficiente de mortalidade infantil nos últimos 10 anos, observou-se um aumento desse indicador nos últimos 2 anos. Em 2023, até o momento, ocorreram 19,5 óbitos de crianças com idade até 364 dias de vida, a cada 1000 nascidos-vivos”, apontou o Comitê.
O que disse o Sindimed
Segundo o Sindimed, a projeção do crescimento da mortalidade infantil tem como base, além das denúncias, estudos do Comitê Nacional de Mortalidade Infantil, que devem ser publicados nos próximos meses.
A título de informação, no último estudo divulgado pelo Ministério da Saúde, publicado em 2021, tendo como base o ano de 2019, Sergipe estava na quarta posição do país e o primeiro do Nordeste, com média 17,7, sendo que a média nacional, à época, era de 13,3, e a do Nordeste, 15,2.
Em 2023, segundo a pediatra e neonatologista Dra. Aline Siqueira Alves, integrante da Sociedade Sergipana de Pediatria, a média de Sergipe subiu.
Em coletiva à imprensa, o sindicato informou que os dados preliminares deste ano projetam Sergipe para figurar em primeiro do país, com média de 19,5%, e o primeiro, entre os estados do Nordeste, que tem uma média de 14,09%.
A taxa de mortalidade infantil é calculada por meio da quantidade de crianças que morrem antes de atingir 1 ano, a cada mil nascidas vivas. A Organização Mundial da Saúde (OMS) preconiza 10 mortes para cada 1000 nascidos vivos. E nesse cenário, Sergipe está acima da média nacional.
Em 2023, até essa terça-feira (24), foram registrados 1.024 óbitos em Sergipe.
Fonte : MPSE e do Sindimed
Foto: Divulgação
