Regulamentação do casamento homoafetivo será discutida na Câmara de Aracaju

A sessão ocorre após indicação do vereador Elber Batalha e será aberta ao público

Nesta terça-feira (3), a partir das 14h uma Audiência Pública irá debater a união legal homoafetiva e os seus dez anos de regulamentação na Câmara Municipal de Aracaju (CMA).

A sessão ocorre após uma indicação do vereador Elber Batalha (PSB) e será aberta ao público. Entidades e representantes do segmento participam do debate.

Com todas as discussões nacionais e votações recentes que tentam derrubar a regulamentação mediante a publicação da resolução nº175, de 14 de maio de 2013 do CNJ, o parlamentar decidiu trazer o tema para a capital.

Para Elber, é preciso garantir os direitos de quem lutou tanto por essa causa. “Essa conquista da cidadania merece ser comemorada, debatida e fortalecida para que nunca seja retirada dessa comunidade. O Brasil é o único país, dentre os mais desenvolvidos, que ainda hoje o casamento homoafetivo só é regulamentado por conta de uma resolução do CJN”, declarou.

Com informações da Câmara Municipal de Aracaju