Uso de focinheira passa a ser obrigatório em cães de grande porte nas vias públicas de Itabaiana
O projeto de Lei foi aprovado na Câmara Municipal de Itabaiana
Por medida de segurança, o uso de focinheira em cães de grande porte ou raças consideradas perigosas passa a ser obrigatório em Itabaiana. O Projeto de Lei Nº 61/2022, de autoria do vereador Alex Henrique, foi aprovado por unanimidade na Câmara Municipal de Itabaiana (CMI).
De acordo com o projeto, os cães de raças notoriamente violentas e perigosas só podem ser levados aos parques, praças ou vias públicas do município com a utilização de coleira, guia curta de condução, enforcador e focinheira. As raças consideradas de risco as pessoas são as seguintes:
Mastin – napolitano;
Bull Terrier
American Staffordshire;
Pastor Alemão;
Rottweiler;
Fila;
Doberman;
Pit Bull;
Boxer.
Para Alex Henrique, a medida visa oferecer mais segurança para as pessoas. “Sabemos que alguns cães podem oferecer risco aos cidadãos, sobretudo crianças e idosos. Por isso elaborei esse projeto para exigir a conduta de segurança que será de fundamental importância para a população”, disse o parlamentar.
Ainda de acordo com o projeto, o município deverá colocar placas nas vias públicas informando a população acerca da obrigatoriedade.
Ascom CMI
